Política de Trocas e Devoluções – DAY Ateliê
Na DAY Ateliê, cada produto é confeccionado com dedicação, qualidade e atenção aos detalhes. Nossa Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico.
1. Direito de Arrependimento
Para compras realizadas por meio do nosso site, WhatsApp, redes sociais ou qualquer outro canal não presencial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para que a devolução seja processada, o produto deverá:
- Estar em condições compatíveis com uma simples conferência e avaliação;
- Não apresentar sinais de uso incompatíveis com o exercício do direito de arrependimento;
- Ser devolvido, sempre que possível, com etiquetas, acessórios, manuais e embalagem original.
Após o recebimento do produto e conferência de suas condições, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra, respeitando os prazos da instituição financeira responsável.
2. Produtos com Defeito de Fabricação
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe em até 90 (noventa) dias após o recebimento, conforme a garantia legal prevista para produtos duráveis.
Para análise da solicitação, será necessário informar:
- Número do pedido;
- Fotos e/ou vídeos que demonstrem o defeito;
- Descrição do problema identificado.
Após análise técnica, sendo constatado defeito de fabricação, a DAY Ateliê poderá, conforme a legislação aplicável:
- Efetuar o reparo do produto;
- Realizar a substituição por outro igual ou equivalente;
- Efetuar o reembolso integral dos valores pagos, quando aplicável.
3. Produtos de Saldão e Produtos com Pequenos Defeitos (PPD)
Alguns produtos poderão ser comercializados como Produto de Saldão ou identificados com a etiqueta PPD – Produto com Pequeno Defeito, apresentando pequenos defeitos estéticos previamente descritos no anúncio.
Esses defeitos são informados ao consumidor antes da conclusão da compra e não comprometem a funcionalidade do produto.
Ao finalizar a compra, o consumidor declara estar ciente das condições informadas.
Nesses casos:
- Não serão aceitas reclamações, trocas, devoluções ou pedidos de reembolso relacionados aos defeitos aparentes previamente informados na descrição do produto;
- Permanecem integralmente garantidos os direitos do consumidor em relação a eventuais defeitos ocultos ou defeitos não informados anteriormente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
4. Produtos Personalizados e Sob Encomenda
A DAY Ateliê trabalha com produtos confeccionados sob encomenda e personalizados conforme as especificações solicitadas pelo cliente, como nomes, bordados, estampas, cores, medidas ou outras características escolhidas no momento da compra.
Por serem produzidos exclusivamente para cada pedido e, em muitos casos, impossibilitarem sua revenda a terceiros, esses produtos poderão não estar sujeitos ao direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observada a legislação aplicável e o entendimento dos órgãos competentes.
Essa condição não se aplica quando houver:
- Defeito de fabricação;
- Erro na personalização realizado pela DAY Ateliê;
- Envio de produto diferente daquele contratado.
Nessas hipóteses, serão assegurados todos os direitos previstos na legislação vigente.
5. Situações em que a Troca ou Devolução Não Será Aceita
Não serão aceitas solicitações de troca ou devolução quando for constatado:
- Uso incompatível com a finalidade de simples avaliação do produto;
- Danos decorrentes de mau uso;
- Lavagem, higienização ou conservação inadequadas;
- Alterações, consertos ou modificações realizadas pelo cliente ou por terceiros;
- Desgaste natural decorrente da utilização normal do produto.
6. Produto em Desacordo com o Pedido
Caso o consumidor receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a DAY Ateliê em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Após a conferência das informações, realizaremos a substituição do produto sem qualquer custo adicional ao cliente, incluindo os custos de envio.
7. Custos de Frete
Os custos de frete serão de responsabilidade da DAY Ateliê quando ocorrer:
- Defeito de fabricação;
- Erro na separação ou envio do pedido;
- Envio de produto diferente do adquirido.
Nos casos em que a legislação garantir o direito de arrependimento, o procedimento será realizado conforme as normas legais aplicáveis.
Quando a troca ocorrer por mera preferência do cliente e houver possibilidade de atendimento pela empresa como cortesia, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do consumidor.
8. Reembolso
Após o recebimento do produto devolvido e aprovação da análise realizada pela nossa equipe, o reembolso será efetuado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
As restituições ocorrerão da seguinte forma:
- Cartão de crédito: estorno conforme os prazos da administradora do cartão;
- PIX: devolução para a mesma conta utilizada no pagamento, sempre que possível;
- Demais formas de pagamento: conforme análise do caso e legislação aplicável.
9. Atendimento
Para solicitar troca, devolução, garantia ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelos nossos canais oficiais de atendimento, informando:
- Número do pedido;
- Nome completo;
- Descrição da solicitação;
- Fotos ou vídeos, quando necessários para análise.
Nossa equipe prestará todo o suporte necessário durante o processo.
Considerações Finais
Ao realizar uma compra na DAY Ateliê, o cliente declara estar ciente desta Política de Trocas e Devoluções.
A DAY Ateliê agradece a confiança em nosso trabalho e permanece à disposição para oferecer um atendimento transparente, respeitoso e em conformidade com a legislação brasileira de defesa do consumidor.
